Primeiro esboço da reforma na Lei do Direito Autoral permite cópia privada de CD ou DVD para consumo próprio e distribuição de obras fora de catálogo

Reforma da lei do direito autoral prevê cópia privada e oficializa mashup

IDG NOW!, Guilherme Felitti, em 09/11/2009

Primeiro esboço da reforma na Lei do Direito Autoral permite cópia privada de CD ou DVD para consumo próprio e distribuição de obras fora de catálogo.

O Ministério da Cultura (MinC) apresentou nesta segunda-feira (09/11) o primeiro rascunho das alterações que pretende transformar em Projeto de Lei para reformar a Lei de Direito Autoral, conhecida pelo número 9.610/98, com nova redação que descriminaliza a cópia privada e oficializa mashups musicais.

A revisão da Lei dos Direitos Autorais é desdobramento da atuação do Fórum Nacional de Direito Autoral, criado pelo MinC em dezembro de 2007, e compila sugestões acumuladas em seminários promovidos pelo ministério no setor com artistas, grupos de classe, acadêmicos e profissionais do mercado.

As mudanças representam “uma necessária discussão, já que a legislação (brasileira) se mostra deficitária para a aplicação dos direitos autorais no Brasil” e procuram “equilibrar tanto o direito autoral e patrimonial como o acesso dos brasileiros” à cultura, afirmou o Ministro da Cultura, Juca Ferreira.

O documento foi apresentado durante a abertura do terceiro Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, promovido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com apoio do MinC.

Entre as propostas de reforma mais generalistas, o texto prevê a criação do Instituto Brasileiro de Direito Autoral (IBDA), órgão que deverá “supervisionar, regular e promover a gestão coletiva de direitos autorais”, torna mais claro o licenciamento de obras e promove roteiristas e responsáveis pela trilha sonora de obras audiovisuais a autores passíveis de recebimento de direito autoral.

No que diz respeito à tecnologia, o esboço da reforma no direito autoral, principalmente, questões envolvendo distribuição de conteúdo pela internet.

As principais mudanças que afetam a maneira como os brasileiros usam tecnologia estão nos painéis cinco e seis do rascunho.

O MinC proporá que a cópia privada de qualquer tipo de obra digital seja permitida sem a autorização expressa ou remuneração ao titular para uso privado e desde que seja apenas um exemplar, além de permitir o uso do conteúdo original em outra mídia que não aquela que o consumidor comprou originalmente.

Na prática, quem comprou um DVD ou um CD poderá criar uma cópia de backup para uso próprio ou então poderá repassar o filme ou as músicas para o computador, trocando o suporte físico (como o disco plástico do CD ou DVD) pelo digital (esteja o arquivo em MP3, WMA e OGG ou AVI e MPEG).

O MinC admite que a oficialização da cópia privada prevê uma remuneração compensatória aos detentores do direito autoral, que ainda deverá ser discutida e instituída por meio de uma lei específica.

O novo texto pretende também permitir “a reprodução, sem finalidade comercial, de obra literária, fonograma ou obra audiovisual, cuja última publicação não conste mais em catálogo do responsável por sua exploração econômica”.

O artigo justificaria, por exemplo, a existência de blogs brasileiros que oferecem discos musicais antigos não editados pelas gravadoras, como faz o Um Que Tenha, mantido por Fulano Sicrano, persona online de um administrador que digitaliza e publica versões digitais de LPs que se encontram fora de catálogo.

A reforma prevê ainda “a utilização (…) de pequenos trechos de obras preexistentes, sempre que a utilização em si não seja o objetivo principal da obra nova e que não prejudique a exploração normal da obra reproduzida”, dando respaldo legal à criação de mashups musicais ou visuais.

O mashup funde elementos de diferentes músicas, seja a batida, um instrumentou ou o vocal, para a criação de uma nova faixa. Entre os artistas que produzem faixas do tipo, destacam-se nomes como Girl Talk, Super Mash Bros, Party Ben e A Plus D, além dos brasileiros The Twelves.

Museus, bibliotecas e centros de documentações também terão permissão para digitalizarem e colocarem à disposição na internet, para consulta, investigação ou estudo, obras que façam parte de seus acervos.

Segundo o ministro Juca Ferreira, o MinC compilará os debates no congresso para finalizar a versão do Projeto de Lei que deverá ir para consulta pública antes de ser encaminhado para o Congresso.

O ministro não citou qualquer prazo para que o texto seja finalizado.

30/08/2009

O disco busca outra ressurreição

David Alandete

A venda de músicas avulsas não conseguiu reavivar a indústria fonográfica, em queda livre desde o início da pirataria - a Apple e as grandes gravadoras trabalham num novo formato digital com conteúdos agregados que convidem os fãs a pagarem mais

A Apple e as grandes gravadoras estão trabalhando num novo formato musical, um álbum digital que, além das músicas que formam um disco, oferece todo tipo de conteúdos especiais, como vídeos ou imagens interativas. É a mais nova tentativa da indústria fonográfica para reanimar o álbum musical de sempre, que se encontra em estado crítico depois de um aumento dramático nas vendas de músicas avulsas.

A indústria musical vive um permanente processo de seleção tecnológica. O CD matou o vinil e o cassete. O mp3 quase acabou com o CD. Nessa sucessão de mortes, o velho conceito de álbum foi ficando no esquecimento. O álbum era um conjunto harmônico de músicas unidas sob um mesmo conceito, com uma embalagem, um desenho artístico e, em certas ocasiões, as letras das músicas e informação sobre os intérpretes e autores.

Mas, a julgar pelos números das vendas, resta pouca vida a este formato. O sistema de downloads tornou mais fácil para os internautas baixarem as músicas de que mais gostam, sem ter que comprar o álbum inteiro. São más notícias para a indústria de discos. No mês de julho passado, que a Billboard classificou como agourento para o setor, nenhum artista nos EUA conseguiu vender mais de 100 mil cópias de um disco.

Os números da Associação Americana da Indústria Fonográfica (RIAA, na sigla em inglês) são realmente dramáticos. No ano passado, as vendas de álbuns completos em formato de CD caíram 25%, com 384 milhões de discos vendidos. Em 1998, uma década antes, eram vendidos 847 milhões de álbuns em formato de CD. São os estragos da pirataria, que custa à indústria quase € 9 bilhões (cerca de R$ 24 bi) por ano e que nos EUA causou a perda de 71 mil empregos, segundo a organização privada Institute for Policy Innovation.

A única coisa que sobe como um balão é a venda de singles digitais. É lógico. Lojas como o iTunes dão poder ao consumidor, permitindo que eles escolham as músicas de que mais gostam, criando discografias à la carte.

Além de tentar combater os danos da pirataria das redes P2P, a indústria vem tentando buscar outras razões para a queda nos rendimentos nos últimos anos. Vender músicas isoladas não é rentável. Por 1 bilhão de canções, as gravadoras receberam em 2008 pouco mais de € 700 milhões (cerca de R$ 1,8 bi). Em 1998, quando vendiam 847 milhões de discos, a renda era de € 8 bilhões (cerca de R$ 21 bi). A conclusão: o single digital matou o álbum e, com ele, desapareceram os lucros.

A indústria está tentando revitalizar o velho conceito de álbum. As grandes gravadoras e a Apple, empresa fabricante do iPod e proprietária do iTunes, estão há meses trabalhando em novos formatos que ofereçam conteúdo extra e que atraiam mais compradores. Assim nasceu o projeto provisoriamente batizado de Cocktail, que a Apple está desenvolvendo e que deixou os blogs de música intrigados.

A grande ideia do Cocktail é aproveitar a internet ao máximo: vender num mesmo donwload não só música e vídeos, mas também imagens relacionadas com o disco, entrevistas com os artistas, letras e outras informações.

Desde que o jornal "The Financial Times" publicou pela primeira vez a notícia sobre o projeto em julho, muito se especulou sobre o que a Apple tem em mente. O FT relacionava o projeto com o lançamento de um computador portátil de tela de toque, que a Apple espera concluir até o final do ano.

As notícias do novo projeto da Apple vieram seguidas por rumores sobre uma aliança entre quatro grandes gravadoras. A Sony, Warner, Universal e EMI estariam trabalhando em um novo formato musical, batizado de CMX, que também incluiria conteúdo especial e seria vendido como um pacote unitário. A notícia foi dada pelo "Times" de Londres, que adiantou que este formato chegaria ao mercado em novembro. Um assessor de imprensa da Warner Music e outra da RIAA recusaram-se a comentar o assunto.

A rede e outros meios de comunicação estão fervendo com opiniões sobre o quanto pode ser conveniente reanimar o formato de álbuns. Para que os consumidores se interessem, deve ser oferecido algo com muito valor agregado e a preço razoável, explica Michael McGuire, analista da consultoria Gartner. Nem as gravadoras nem a Apple podem ter uma ideia muito rígida de como irão vender. Deverão considerar dar ao consumidor a opção de decidir quais partes desse pacote são valiosas e quais prefere comprar.

Matt Rossof questiona, em seu blog Digital Noise, onde estarão os limites desse novo álbum. Identifica três: "A não ser que funcione sobre a tecnologia já existente, como o Adobe Flash, os usuários deverão baixar um novo software", escreve. "Segundo, esse tipo de formato está destinado ao consumo no computador. Mas no meu caso, a maior razão para colocar música digital no computador é transferi-la para outros dispositivos". O terceiro problema poderia ser de compatibilidade. Será que esse novo formato terá que passar, necessariamente, pelo iTunes, que além de uma loja é um reprodutor?

Esta é, já há alguns anos, a grande dúvida das empresas fonográficas e dos artistas. O que a Apple tem em mente? Não é uma pergunta sem importância. O iTunes é, desde abril de 2008, a maior loja de música do mundo, o Golias da música digital. Até hoje ele enfrentou poucos Davis, mas houve alguns.

Ameaçados pela ditadura das músicas avulsas, alguns artistas saíram pela porta dos fundos do iTunes. Na época dourada do vinil, primeiro, e do CD mais tarde, os artistas comerciais lançavam um disco, com algumas canções destinadas a batalhar pelos primeiros lugares da lista de sucessos. Logo, acrescentavam outras músicas que muitos consideravam menores, mas que concediam solidez ao disco.

Agora, o iTunes exige que as empresas fonográficas e os artistas vendam cada uma das músicas em separado. Elas podem ser agrupados em um só disco, mas todas elas devem ser colocadas à venda de forma isolada, por um preço próximo a um euro (cerca de R$ 2,68). Os artistas e as gravadoras, é claro, gostariam de uma política de vendas mais variável.

No ano passado, o cantor Kid Rock protestou, não comercializando seu álbum "Rock'n Roll Jesus" na loja da Apple. Ainda assim, vendeu quase dois milhões de cópias e chegou ao número três da lista de discos mais vendidos da Billboard. Em muitos sentidos, este negócio se transformou num negócio de singles, disse no ano passado o agente de Kid Rock, Ken Levitan, ao jornal "The Wall Street Journal", chamando esta mudança de toque de morte da indústria musical. Algo similar aconteceu com o último disco do AC/DC, "Black Ice".

É preciso ser o AC/DC para conseguir vender no Wal-Mart, explica Koleman Strumpf, professor de Economia e especialista sobre indústria musical na Universidade do Kansas. O mesmo fez o Starbucks com alguns artistas. Sem dúvida, são empresas que contam com uma rede potente de distribuição. Para os artistas é uma opção com poucos riscos, mas não é algo ao alcance de muita gente. É preciso ser alguém que teve muito sucesso no passado.

Ainda que durante anos muitos meios tenham traçado uma linha de batalha para enfrentar as gravadoras e a internet, a história nem sempre é assim. Os pequenos selos aproveitaram a democratização comercial que veio com a rede. Este é o caso de uma gravadora como a Vagrant Records, que lança discos de artistas pouco conhecidos, mas com uma sólida base de seguidores.

"Ainda que não reste dúvidas de que a pirataria online tornou as coisas muito difíceis para todos nós, os pequenos selos perceberam que agora é mais fácil competir com as grandes gravadoras. A rede é igualmente acessível para pessoas com menos meios", explica o diretor de marketing da empresa, Jeremy Maciak, que acrescenta que os grandes artistas continuam vendendo muito, mas costumam ter sucesso com músicas isoladas.

Um sucesso como "Just Dance", de Lady Gaga, já vendeu mais de cinco milhões de downloads nos EUA, segundo informações da Billboard. Mas é mais do que provável que os internautas não baixem mais de três ou quatro músicas dessa artista. As vendas de seu disco, "The Fame", chegaram aos 13 milhões de cópias, segundo a Billboard, muito abaixo das vendas do single.

Basta olhar os dez mais vendidos nos Estados Unidos no iTunes em agosto. As músicas mais vendidas são as de Miley Cirus, Black Eyed Peas ou Shakira, todos muito conhecidos. E na lista de álbuns mais vendidos? É formada por desconhecidos para o grande público, como George Strait, Thrice ou Cobra Starship.

"Os menos famosos podem aspirar mais ao mercado do álbum", disse Maciak, explicando a experiência de sua gravadora. Com uma campanha de marketing centrada na internet, em sites como o MySpace, e com um apoio forte das apresentações ao vivo, é provável que consigam vender álbuns.

Alguns dos grandes artistas viram essa oportunidade. Madonna lançou seu novo single, "Celebration", apenas em forma de download musical em lojas online. A música é uma antecipação de um disco de grandes sucessos. As apresentações ao vivo são o que dão dinheiro num mundo dominado pela pirataria, assim, desde agosto de 2008, ela está em turnê por lugares nunca antes imaginados para alguém como Madonna, como Montenegro, Sérvia ou Romênia.

O último disco de Madonna, "Hard Candy", não chegou ao milhão de vendas nos EUA. Até os grandes têm sofrido. A pirataria furou o casco do barco, e o pouco que resta flutuando se mantém a duras penas. Só há um motivo para o otimismo. Em 2008, as vendas de vinil cresceram 124%, com três milhões de LPs vendidos. Em plena crise, sempre há espaço para o romantismo.

Tradução: Eloise De Vylder

http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/elpais/2009/08/30/ult581u3456.jhtm

Broadcasting!

Pessoas de certa idade que passaram por grandes e rápidas mudanças tem uma noção clara do verdadeiro significado e efeitos sobre elas. O CD ou disco como chamávamos a mídia desde a virada do cilindro, logo no começo do século vinte, transformou arte em produto que atende certas funções: presentear por exemplo. Outra função é adequar as expressões artísticas ou religiosas (?) em produto objeto de um desejo de difusão. Assim como leio no jornal Valor Econômico deste final de semana; que a venda de CDs (físicos) no Brasil teve, em números, desempenho superior ao ano anterior, vejo que a matéria menciona que um dos motivos da retomada de resultados é a substituição do "telefone celular" como objeto de desejo e presente de natal, pelo presente que chamo de "Disco, a música em mídia física". Assim como no site audiorama destacamos produtos vintage, em relação à música, podemos falar em novos produtos e novos hábitos. Enrico Caruso, na sua obra "matinata" cria em tempo e forma adequados à época, o que sería o primeiro passo da difusão da música em mídia física.

Do You tube:

Enrico Caruso Sings a beautiful song named "Mattinata", composed by Ruggiero Leoncavallo and dedicated to Caruso. Recorded in 1903 for Gramophone & Typewriter Company.

This record is the oldest pressing which I have in my collection. This is the Very first Original G&T Pressing from C. 1905. Still, the sound quality is pretty nice.

Obra composta e interpretada para uma das primeiras
mídias físicas de áudio.

Ruggero Leoncavallo

L'aurora di bianco vestita
Già l'uscio dischiude al gran sol;
Di già con le rosee sue dita
Carezza de' fiori lo stuol!
Commosso da un fremito arcano
Intorno il creato già par;
E tu non ti desti, ed invano
Mi sto qui dolente a cantar.

Metti anche tu la veste bianca
E schiudi l'uscio al tuo cantor!
Ove non sei la luce manca;
Ove tu sei nasce l'amor.

Commosso da un fremito arcano
Intorno il creato già par;
E tu non ti desti, ed invano
Mi sto qui dolente a cantar.

Ove non sei la luce manca;
Ove tu sei nasce l'amor.



Morning Serenade

Dawn, dressed in white,
already opens the door to broad daylight;
already, with her rosy fingers,
she caresses the multitude of flowers!
All around, creation seems stirred
by a mysterious shiver;
and you do not awaken; and in vain
I stay here, aching to sing.

Put on your white dress too,
and open the door to your minstrel!
Where you are not, sunlight is missing;
where you are love dawns.

All around, creation seems stirred
by a mysterious shiver;
and you do not awaken; and in vain
I stay here, aching to sing.

Where you are not, sunlight is missing;

Atom Heart Mother!

Pensando no post inaugural do blog e do pop britânico dos anos setenta via Pink Floyd... A intrigante capa e a orquestra que abre a primeira música em seis partes, me remetem ao estilo pomposo do "Land of hope an glory". Elgar retrata a pátria mãe com pompas e circuntâncias: (justamente, os metais dos anos 1970 do Pink Floyd tem o caráter de Elgar..."Mother of the Free, mother of all).


Have a nice mother day!!!

Land of Hope and Glory, Mother of the Free, How shall we extol thee, who are born of thee? Wider still and wider shall thy bounds be set; God, who made thee mighty, make thee mightier yet, God, who made thee mighty, make thee mightier yet.

Sir Edward Elgar et sa moustache.


Vale conhecer a gravação histórica.

Porque Audiorama?

Ontem, em conversa com Eduardo Colasuonno, criador do site Audiorama, pensamos em colocar em prática o que consideramos algo que falta para a nova geração de curte o vintage e o som analógico associado ao conteúdo cultural e musical. Finalmente entendo que este é o objetivo do hardware,, que mudou definitivamente desde o começo do século 20 a forma de se ouvir, registrar e recriar música. De passagem, afirmo que amantes de bandas roqueiras inovadoras dos anos sessenta e setenta apreciados por jovens de verdade e jovens sexagenários como eu, podem conversar e trocar idéias sobres velhos (antigos) e novos (atuais) talentos. Mas o que de novo? Novo mesmo é a surpresa que nos reserva a "desmaterialização" da música. A web, na verdade não é apenas e-commerce ou e-marketing; a web é a democratização da tecnologia...Como amanhã é o dia das mães, mesmo sabendo que não tem relação nenhuma como assunto, vou busar algo do passado, o intrigante albúm Atom Heart Mother. (segue). Até a próxima!